Para os efeitos legais, inclusive para cumprimento de prazo relativo a interposição do recurso cabível, é feita esta publicação dos resultados da pauta de Julgamento n.º 018/2008 - T.J.D.F-CE - da 1.ª Comissão Disciplinar, referente a sessão do dia 07 de abril de 2008, a seguir:

PROCESSO Nº 031/2008

Relator: Dr. Wares Bezerra
Procurador: Dr. João Paulo Nogueira
Demais Julgadores: Drs. João Batista de Lima, Márcio Gurgel e Rafael Ramos
Defensor Dativo: Dr.: Fernando Comaru
Categoria: Feminina

Denunciado:

1 - ANTÔNIA VIANA PAIXÃO SANTOS, Atleta do Verdes Mares E. C., por infração ao Art. 250 do CBJD.

Resultado do Julgamento:

Por unanimidade de votos, a atleta acima citada, foi absolvida das penas do Art. 250 do CBJD.

PROCESSO Nº 039/2008

Relator: Dr. Márcio Gurgel
Procurador: Dr. João Paulo Nogueira
Demais Julgadores: Drs. João Batista de Lima, Wares Bezerra e Rafael Ramos
Defensores Drs.: Dennis Abreu (Guarani E. C.) e Edison Mourão (Horizonte F. C.)
Categoria: 1ª. Divisão

Denunciados:

1 - EDSON DIONISIO DA SILVA FERREIRA, Atleta profissional do Guarani E. C., por infração ao Art. 255 do CBJD.

Resultado do Julgamento:

Por unanimidade de votos, o atleta acima citado, foi absolvido das penas do Art. 255 do CBJD.

2 - GILMAK QUEIROZ DA SILVA, Atleta profissional do Horizonte F. C., por infração ao Art. 254 do CBJD.
Resultado do Julgamento: por maioria de votos, o atleta acima citado, teve sua infração desclassificada do Art. 254 do CBJD para o Art. 255 do mesmo Código, e foi apenado em (01) partida de suspensão.

PROCESSO Nº 041/2008

Relator: Dr. Rafael Teixeira Ramos
Procurador: Dr. João Paulo Nogueira
Demais Julgadores: Drs. João Batista de Lima, Wares Bezerra e Márcio Gurgel
Defensor Dativo Dr.: Fernando Comaru
Categoria: Feminina
Denunciados:

1 - FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS, Técnico do C. E. Juventus, por infração ao Art. 187, II do CBJD.

Resultado do Julgamento:

Por unanimidade de votos, o Técnico acima citado, foi apenado com (30) trinta dias de suspensão, por infração ao Art. 187, II do CBJD.

2 - VALDESON FÉLIX DE ARAÚJO, Preparador Físico, por infração ao Art. 274 do CBJD.
Resultado do Julgamento: por unanimidade de votos, o P. Físico acima citado, foi absolvido das penas do Art. 274 do CBJD.

PROCESSO Nº 043/2008

Relator: Dr. Wares Bezerra
Procurador: Dr. João Paulo Nogueira
Demais Julgadores: Drs. João Batista de Lima, Márcio Gurgel e Rafael Ramos
Defensor Dativo: Dr.: Fernando Comaru
Categoria: 1ª. Divisão

Denunciados:

1 - DANÚBIO BEZERRA CAVALCANTE, Atleta Profissional do Ferroviário A. C., por infração ao Art. 253 do CBJD.
Resultado do Julgamento: por unanimidade de votos, o atleta acima citado, teve sua infração desclassificada do Art. 253 para o Art. 255 do mesmo Código, e foi apenado em (01) uma partida de suspensão.

2 - ANTÔNIO SANTOS MENEZES, Atleta Profissional do Uniclinic A. C., por infrações nas tenazes dos Arts. 255 e 258 do CBJD.

Resultado do Julgamento:

Por unanimidade de votos, o atleta acima citado, foi absolvido das penas do Art. 255 do CBJD, e por maioria de votos, foi apenado em (01) uma partida de suspensão, por infração Art. 258 do CBJD.

Havendo multas impostas, estas deverão ser recolhidas no setor competente e comprovadas nos autos respectivos (Secretaria do T.J.D.F/CE), na forma da lei. AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E COMUNICADO A F.C.F.