Por ordem do Exmº. Sr. Dr. FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO, auditor presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará e com fulcro nos dispositivos dos artigos 45 a 51 do CBJD, faço saber a quantos o presente EDITAL DE CITAÇÂO E INTIMAÇÂO virem ou dele tomarem conhecimento que o TJDF-CE estará reunido ordinariamente na data e horário adiante citados para o fim de julgar o(s) processo(s) abaixo relacionados:


NÚMERO DO PROCESSO 074/2009

TIPO RECURSO VOLUNTÁRIO
RELATOR ANTÔNIO RODRIGUES FILHO
RECORRENTE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO BENEDITO
RECORRIDO PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU
ADVOGADOS RAIMUNDO EDSON MOURÃO PONTES
DATA / HORA DO JULGAMENTO QUINTA-FEIRA, 18/06/2009 ÀS 14HS.
LOCAL DO JULGAMENTO SEDE DA FCF – Rua Paulino Nogueira nº 77 – 2º andar – Benfica em Fortaleza – CE


NÚMERO DO PROCESSO 087/2009

TIPO RECURSO VOLUNTÁRIO
RELATOR SÉRGIO ARAGÃO QUIXADÁ FELÍCIO
RECORRENTE FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL; JOSÉ ARNALDO LIRA, TÉCNICO DO FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE;
RECORRIDO PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR VICTOR HUGO DE FREITAS LEITE
ADVOGADOS DENNIS LUIZ DE ABREU
DATA / HORA DO JULGAMENTO QUINTA-FEIRA, 18/06/2009 ÀS 14HS.
LOCAL DO JULGAMENTO SEDE DA FCF – Rua Paulino Nogueira nº 77 – 2º andar – Benfica em Fortaleza – CE


NÚMERO DO PROCESSO 090/2009

TIPO RECURSO VOLUNTÁRIO
RELATOR ANTÔNIO RODRIGUES FILHO
RECORRENTE GUARANY ESPORTE CLUBE
RECORRIDO PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR VICTOR HUGO DE FREITAS LEITE
ADVOGADOS LUIZ TORQUATO FILHO
DATA / HORA DO JULGAMENTO QUINTA-FEIRA, 18/06/2009 ÀS 14HS.
LOCAL DO JULGAMENTO SEDE DA FCF – Rua Paulino Nogueira nº 77 – 2º andar – Benfica em Fortaleza – CE


NÚMERO DO PROCESSO 126/2009

TIPO DENÚNCIA
RELATOR MARCELO HENRIQUE GIRÃO RODRIGUES
DENÚNCIA 1. JEFERSON DE S. LIMA JÚNIOR, ATLETA DO ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ANTÔNIO BEZERRA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD C/C 182 DO CBJD.
2. FRANCISCO COELHO NOJOSA, PRESIDENTE DO CLUBE ATLÉTICO CEARENSE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 188. DENUNCIADO, TAMBÉM, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 187, II, DO CBJD C/C OS ARTIGOS 182 E 184 DO CBJD.
3. ALEXANDRE PAIVA, ÁRBITRO DO SINDARF-FCF, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 266 E 259 DO CBJD.
AUTOR PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU
DATA / HORA DO JULGAMENTO QUINTA-FEIRA, 18/06/2009 ÀS 14HS.
LOCAL DO JULGAMENTO SEDE DA FCF – Rua Paulino Nogueira nº 77 – 2º andar – Benfica em Fortaleza – CE


NÚMERO DO PROCESSO 127/2009

TIPO DENÚNCIA
RELATOR JOSÉ HAROLDO GUIMARÃES FILHO
DENUNCIADO 1. EMANUEL FERNANDES UCHÔA, ATLETA DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 255 DO CBJD.
2. IVANILSON DANTAS DE PAULO, ATLETA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 255 DO CBJD.
3. CÉSAR VON PAUNGARTTEN, PRESIDENTE DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 187,II DO CBJD.
4. MARCOS ANTÔNIO, DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TIRADENTES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 188 DO CBJD.
5. MARACANÃ ESPORTE CLUBE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 206 DO CBJD.
RECORRIDO PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU
DATA / HORA DO JULGAMENTO QUINTA-FEIRA, 18/06/2009 ÀS 14HS.
LOCAL DO JULGAMENTO SEDE DA FCF – Rua Paulino Nogueira nº 77 – 2º andar – Benfica em Fortaleza – CE


NÚMERO DO PROCESSO 139/2009

TIPO DENÚNCIA
RELATOR RAFAEL TEIXEIRA RAMOS
DENUNCIADO 1. JOSÉ RAIMUNDO FIGUEIREDO FILHO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS E TRANSFERÊNCIAS DA FCF, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 228 DO CBJD.
2. FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 227 DO CBJD.
RECORRIDO PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCURADOR VICTOR HUGO DE FREITAS LEITE
DATA / HORA DO JULGAMENTO QUINTA-FEIRA, 18/06/2009 ÀS 14HS.
LOCAL DO JULGAMENTO SEDE DA FCF – Rua Paulino Nogueira nº 77 – 2º andar – Benfica em Fortaleza – CE


Desta forma ficam todos acima mencionados devidamente CITADOS e INTIMADOS, inclusive para prática de quaisquer atos processuais bem como para a fluência dos prazos previstos na legislação pertinente, pelo que lavro o presente edital que vai por mim, FRANCISCO HÉLIO FERNANDES MEDEIROS DE SABÓIA, Secretário do TJDF-CE, devidamente assinado. Fortaleza-CE, 15 DE JUNHO DE 2009.