Para os efeitos legais, inclusive para cumprimento de prazo relativo a interposição do recurso cabível, é feita esta publicação dos resultados da pauta de Julgamento n.º 011/2008 - T.J.D.F-CE - da 2.ª Comissão Disciplinar, referente a sessão do dia 11 de Março de 2008, a seguir:

Processo nº 022/2008

Relator: Dr. João Castelo
Procurador: Dr. Jorge Parente
Demais Julgadores: Drs. Afonso Monte Costa, e Ernesto Pessoa.
Defensor: Dr. Clark Leitão
Categoria: profissional (1ª Divisão)

Denunciado:

1. LUIZ CARLOS DE SOUSA PINTO JUNIOR, Atleta profissional do Ceará S.C., por infração ao Art. 250 do CBJD.

Resultado do Julgamento: Por unanimidade de votos, o atleta acima citado, foi apenado com (01) uma partida de suspensão por infração ao Art. 250 do CBJD.

Processo nº 023/2008

Relator: Dr. João Castelo
Procurador: Dr. João Paulo Nogueira
Demais Julgadores: Drs. Afonso Monte Costa e Ernesto Pessoa.
Defensor: Dr. Clark Leitão.
Categoria: profissional 1ª Divisão

Denunciado:

1. PEDRO JULIANO AZEVEDO JUNIOR, Atleta profissional do Quixadá F.C., por infração ao Art. 188 do CBJD.

Resultado do Julgamento: Por maioria de votos, o atleta acima citado, foi absolvido das penas do Art. 188 do CBJD.

PROCESSO Nº 025/2008

Relator: Dr. Ernesto Pinho Pessoa
Procurador: Dr. João Paulo Nogueira
Demais Julgadores: Drs. Afonso Monte Costa e João Castelo.
Defensor Dativo: Dr. Fernando Comaru.
Categoria: profissional 1ª Divisão

Denunciado:

1. LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS, Atleta profissional do Fortaleza E.C., por infração ao Art. 254 do CBJD.

Resultado do Julgamento: Por maioria de votos, o atleta acima citado, teve sua infração desclassificada do Art. 254 do CBJD, para o Art. 250 do mesmo código, e foi apenado com (01) uma partida de suspensão.

Havendo multas impostas, estas deverão ser recolhidas no setor competente e comprovadas nos autos respectivos (Secretaria do T.J.D.F/CE), na forma da lei.

Fortaleza, 12 de Março de 2008.